Mei para artesão: conheça algumas vantagens
Um artesão pode institucionalizar uma atividade como MEI
Como proprietário de uma pequena empresa, um proprietário profissional pode atrair mais clientes e obter acesso aos direitos dos funcionários.
Artesãos de todo o país podem aproveitar a formalização do pequeno empresário individual (MEI) para ganhar mais com a venda de seus produtos e garantir o acesso aos benefícios da Previdência Social, como auxílio-doença, maternidade e aposentadoria.
O processo de redação é simples e tem um impacto direto na melhoria da atividade profissional. Os artesãos do MEI podem circular livremente com suas mercadorias, sem o risco de multa por fiscalização.
Ao obter a condição de empresário, o artesão tem acesso a empréstimos e financiamentos em condições especiais, além de facilidades de crédito. Você também pode vender seu artesanato para empresas e órgãos públicos.
Atividades
Os microempreendedores individuais são autônomos e legalmente reconhecidos como pequenos negócios.
Veja a lista de atividades desenvolvidas por artesãos sujeitos ao sistema MEI:
Artesão(ã):
- de bijuterias
- em borracha
- em cerâmica
- em cimento
- em cortiça, bambu e afins
- em couro
- em gesso
- em louças, vidro e cristal
- em madeira
- em mármore, granito, ardósia e outras pedras
- em metais
- em metais preciosos
- em outros materiais
- em papel
- em plástico
- em vidro
- têxtil
O Portal do Empreendedor contém uma lista de atividades em outras áreas (mais de 400) que também podem seguir o mesmo sistema de negócios.
Oportunidades
A exclusividade do setor artesanal está atrelada à demanda turística, como a realização de eventos globais. Nesse caso, a produção artesanal atua como meio de alcançar novos mercados.
Nesse contexto, há uma forte tendência de produtos com cores ou símbolos nacionais, produtos que contenham matérias-primas e tecnologias típicas de cada região ou objetos reciclados que enfatizem o conceito de sustentabilidade.
Como MEI, por exemplo, um artista pode apresentar sua produção para empresas ou lojas que vendem produtos de arte ou que tenham interesse em presentear clientes indicando datas comemorativas e ocasiões especiais.
Em outras exigências do setor, como feiras e exposições, os artesãos do MEI têm a oportunidade de obter maior reconhecimento pelo seu trabalho.
Trabalhos manuais
Na maioria das categorias atuais, o setor artesanal utiliza matérias-primas naturais. Isso é feito com um custo de investimento relativamente baixo.
O artesanato promove a recuperação cultural e fortalece a identidade regional. Além disso, incentiva a prática da associação.
A integração de mulheres e jovens na atividade produtiva também é uma realidade no artesanato.
No que se refere aos artesãos rurais, o artesanato deixa esses profissionais em seu local de origem, situação que impede o crescimento desregulado dos centros urbanos.
A formalização do MEI contribui para a valorização desse negócio, pois possibilita ao profissional ampliar sua atuação no mercado.
Formalizar
Os artesãos podem se inscrever gratuitamente e de duas formas: no portal do Empreendedor ou com a ajuda de escritórios de contabilidade que optam pelo Simples Nacional e se espalham pelo Brasil.
O valor mensal a ser pago pelo MEI é atualizado anualmente, de acordo com o salário mínimo.
Essa contribuição oferece benefícios como licença maternidade, licença médica, aposentadoria e muito mais.
Um MEI pode ter um funcionário recebendo um salário mínimo ou um piso de classe.
Uma das vantagens da formalização é a inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), que facilita a abertura de conta bancária, o acesso a empréstimos e a emissão de notas fiscais.
O MEI será incluído no Simples Nacional e estará isento de tributos federais (imposto de renda, PIS, Cofins, IPI e CSLL). Você só terá despesas com INSS, ICMS ou ISS.
Artesão(ã) em outros materiais independente - CNAE 3299-0/99
O literal (ã) em outras disciplinas é o termo para profissionais independentes que trabalham com diferentes tipos de insumo.
Os produtos produzidos por essa categoria de trabalhadores também são os mais diversos, como perucas, plumas, artigos para festas, recipientes térmicos, enfeites de árvore de Natal, isqueiros e outros.
O artista em outras disciplinas independentes pode ser um MEI?
Como esta não é uma profissão regulamentada por nenhuma classe trabalhadora, um artesão em outras disciplinas independentes poderia ser um MEI.
A CNAE desta atividade é a fabricação de diversos produtos não mencionados anteriormente, representados pelo código numérico 3299-0/99.
É importante ter em mente esses números, pois ao se preparar como MEI, eles serão de vital importância.
O artesão independente CNAE (ã) em outros materiais pertence à divisão de Indústrias de Transformação, e abaixo você pode ver toda a hierarquia.
Perguntas frequentes sobre as atividades do artista em outros materiais independentes do MEI
Apesar de ser um processo bem simples e totalmente gratuito, muitas dúvidas podem surgir na hora de abrir o artista MEI com outros materiais independentes. Então, antes de começar a oficializar, confira o conjunto de perguntas e respostas que preparamos para você!
- De que forma o artista (ã) trabalha em outros materiais independentes do MEI?
Antes de falarmos sobre as formas de atuação desse profissional, é preciso esclarecer o que é um artesão em outros materiais independentes.
Existem vários tipos de artistas em todo o Brasil. Alguns trabalham com madeira, outros se especializam em gesso e outros ainda trabalham com mármore e outras pedras. Existem muitos nichos para esta categoria.
Mas então, o que é o artista/artistas em outras disciplinas independentes? Simplificando, esse profissional lida com diferentes tipos de materiais e esses insumos não são pré-classificados.
É por isso que esse fator independente é tão diverso. Além do controle de ferramentas, a criatividade é um fator vital neste campo. E daí surgem os mais diversos produtos, como bonecas, flores, frutas artificiais, lápis de cor e muitos outros.
O artesão pode ser trabalhado em outros materiais independentes do MEI em sua casa ou oficina e suas obras podem ser vendidas em feiras, empresas ou clientes reais.
- Como desbloquear MEI para Artesãos (ã) em outras disciplinas independentes?
O Pequeno Empreendedor Individual (MEI) é a pessoa jurídica dos profissionais que trabalham sozinhos no Brasil e cuja profissão não é regulamentada por nenhum órgão profissional.
Por isso anunciantes, jornalistas, médicos, advogados e muitas outras atividades não podem ser MEI.
Mas, além da inclusão de sua profissão na Lei Nacional de Atividade Econômica, uma pessoa que deseja se estabelecer como pequeno empresário deve ter um faturamento de até $ 81.000 por ano, não ser sócio, diretor ou proprietário de outra empresa , e empregar, no máximo, um funcionário para o seu trabalho.
Agora, o processo de desbloqueio de artesãos MEI em outros autônomos é bem simples e na maioria das vezes gratuito.
O Portal do Empreendedor, está formalizado no site oficial do Governo Federal. Ao acessar a plataforma, basta ir em “Quero ser MEI” e depois clicar no campo “Formalizar-se”.
Para se cadastrar, você precisará fornecer dados pessoais, como nome, telefone e endereço, além de RG, CPF e título de eleitor.
Depois disso, complete o cadastro e você receberá a aprovação do MEI imediatamente. Este certificado conterá seu número de registro no CNPJ e seu número de registro na Câmara de Comércio.
Por fim, basta dirigir-se ao prédio da Prefeitura para registrar seu CNPJ na Prefeitura de onde você mora.
- Como funciona o MEI para artesão (ã) em outras disciplinas independentes?
Instituído em 2008, o Cadastro de Pequenos Empresários do Setor Privado surgiu como uma alternativa aos trabalhadores brasileiros que tinham ocupações informais e eram juridicamente impotentes. Desde então, milhões de pessoas se estabeleceram como MEI e você pode ser o próximo da fila.
A formalização como artesão em outros materiais independentes do MEI tem algumas vantagens, mas também tem deveres.
O pequeno empresário terá que pagar mensalmente o DAS (Documento Simples Nacional) que garante o cumprimento de todas as suas obrigações com o fisco. Além disso, será necessária a emissão anual da Declaração do Simples Nacional ao Microempreendedor Individual (DASN-SIMEI) uma vez por ano.
Mas o artista em outras disciplinas do MEI paga impostos? A carga tributária desse profissional está incluída no DAS, o que significa que não é necessário pagar, entre outras coisas, IRPJ, ISS, pois já é recolhido na conta mensal.
E quais são os benefícios de ser um pequeno empresário individual? Há uma série de benefícios, como pensão por velhice, pagamento de maternidade, auxílio-doença e pagamento por morte.
No entanto, esse profissional pode obter algum conforto em instituições bancárias como crédito privado, por exemplo.
Por último, mas não menos importante, ao se formalizar como MEI, o pequeno empresário passa a imagem de um serviço organizado e o faturamento traz credibilidade ao seu negócio.
- O que não se enquadra nas atividades do artista em outros materiais independentes do MEI?
Como você viu, a CNAE para artesãos em outras disciplinas independentes é bastante extensa, mas existem algumas atividades que não se enquadram neste código. São eles: a produção de cera de filtro, cera ou leite, a produção de carrinhos ou fósforos.
Os artesãos especializados em gesso, cimento, madeira, mármore e outras pedras têm um CNAE distinto. Por isso, é sempre bom verificar corretamente o código da profissão que você exerce.
Atividades permitidas para Artesão(ã) em outros materiais independente MEI
Código Descrição
3299099 Combustíveis líquidos ou gasosos para carregar isqueiros ou acendedores ferrocério e outras ligas pirofóricas sob qualquer forma
3299099 Fabricação de pranchetas escolares de qualquer material
3299099 Fabricação de porta-retratos
3299099 Fabricação de manequins
3299099 Fabricação de ataúdes
3299099 Fabricação de equipamentos didáticos para ensino experimental e audiovisual
3299099 Fabricação de crachás de qualquer material
3299099 Esboços de botões formas e outras partes de botões
3299099 Fabricação de instrumentos, modelos e aparelhos concebidos para demonstração
3299099 Fabricação de isqueiros de qualquer material
3299099 Fabricação de chopeiras e cervejeiras térmicas
3299099 Fabricação de aparelhos simuladores de direção para auto-escola
3299099 Fabricação de artefatos modelados ou talhados de ceras ou resinas naturais
3299099 Fabricação de lousas e quadros negros
3299099 Fabricação de obras de tripa, de bexiga ou de tendões
3299099 Fabricação de objetos em escala (maquetes), exceto de projetos de arquitetura e de engenharia
3299099 Fabricação de flores desidratadas
3299099 Fabricação de objetos de adorno de material n.e.
3299099 Fabricação de agulhas de tricô, agulhas de crochê, furadores para bordar e artefatos
semelhantes
3299099 Fabricação de quadros negros
3299099 Fabricação de velas, pavios, círios e artigos semelhantes
3299099 Cápsulas de gelatina digeríveis para medicamentos matérias vegetais ou minerais de entalhar
trabalhadas e obras dessas matérias
3299099 Fabricação de partes, guarnições e acessórios para bengalas, bengalas-assento, chicotes e
artefatos semelhantes
3299099 Fabricação de balões de borracha
3299099 Fabricação de perucas
3299099 Fabricação de cílios artificiais (postiços)
3299099 Fabricação de lampiões
3299099 Fabricação de artefatos de madrepérola, osso, marfim, etc
3299099 Serviço de taxidermia
3299099 Fabricação de cápsulas de gelatina digeríveis para medicamentos, etc
3299099 Fabricação de arranjos decorativos
3299099 Fabricação de jarras térmicas
3299099 Fabricação de acendedores automáticos
3299099 Produção de protótipos, modelos e semelhantes de qualquer materia prima obtidos por
prototipagem rápida
3299099 Fabricação de artefatos de chifres, garras, pelos, plumas, crinas e outros despojos de animais
3299099 Fabricação de artesanato em materias diversos, não especificados anteriormente
3299099 Fabricação de suporte para garrafão
3299099 Fabricação de cuia para chimarrão
3299099 Fabricação de marfim, ossos, chifres e outras matérias animais para entalhar, e suas obras
3299099 Fabricação de folhas, flores e frutos artificiais
3299099 Fabricação de fontes luminosas
3299099 Artigos de magia e semelhantes artigos para festas, carnaval e outros divertimentos
3299099 Fabricação de distintivos, escudos e crachás de qualquer material
3299099 Fabricação de fluidos para isqueiro
3299099 Fabricação de pentes e travessas para cabelos, de qualquer material
3299099 Fabricação de quadros ou lousas para escrever ou desenhar
3299099 Fabricação de stands de alvos para exercício de tiros
3299099 Fabricação de cervejeiras térmicas
3299099 Fabricação de aeromodelos
3299099 Fabricação de chicotes de qualquer material
3299099 Fabricação de globos geográficos
3299099 Fabricação de telas preparadas para pintura
3299099 Fabricação de quadros completos (com gravuras, estampas, etc)
3299099 Fabricação de isqueiros e outros acendedores, mesmo mecânicos ou elétricos e suas partes,
exceto pedras e pavios
3299099 Fabricação de artefatos para festas (bolas de soprar, balões, bexigas), carnaval e outros
divertimentos (exceto de papel)
3299099 Fabricação de cachimbos e piteiras
3299099 Esponjas para aplicação de produtos de toucador vaporizadores de toucador, suas armações e
cabeças de armações
3299099 Fabricação de garrafas, jarras e marmitas térmicas
3299099 Fabricação de troféus de qualquer material, para comemorações ou competições
3299099 Fabricação de produtos diversos
3299099 Fabricação de caixões mortuários, inclusive urnas
3299099 Fabricação de giz em bastões e outras formas
3299099 Fabricação de agulhas e alfinetes (exceto agulhas para máquinas)
3299099 Fabricação de artigos de magia
3299099 Fabricação de chaveiros de qualquer material
3299099 Fabricação de peneiras de arame
3299099 Fabricação de pedras para isqueiros
3299099 Fabricação de véus e camisas para lampiões
3299099 Fabricação de defumadores, incensos e ervas secas para banhos
3299099 Fabricação de adornos para arvores de natal
3299099 Fabricação de válvulas para aerossol
3299099 Fabricação de marmitas térmicas
CNAE Artesão(ã) em outros materiais independente MEI
Hierarquia de atividades
Seção C Indústrias de transformação
Divisão 32 Fabricação de produtos diversos
Grupo C Indústrias de transformação
Classe 32990 Fabricação de produtos diversos não especificados anteriormente
CNAE 3299099 Fabricação de produtos diversos não especificados anteriormente
Ferramentas para a atividade MEI em outros materiais independente
O local de trabalho do artesão em outros materiais independentes do MEI pode ser sua casa ou sua própria oficina. No entanto, os materiais dependem do tipo de produto produzido, mas uma coisa é certa: não importa o tipo de mercadoria, ferramentas específicas e habilidades manuais serão necessárias para a fabricação dessas peças.